Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a Omni Tecnologia e Inovação LTDA (“Omni”, “nós”) trata os dados pessoais coletados no site portico.app.br (“site”), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
1. Quem somos
A Omni Tecnologia e Inovação LTDA, inscrita no CNPJ 56.978.607/0001-03, com sede em Porto Alegre/RS, é a responsável (controladora) pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site. Contato: contato@portico.app.br.
2. Dados que coletamos
- Dados que você fornece nos formulários: nome, cargo ou área, município/UF, e-mail institucional e, quando houver, a mensagem enviada.
- Dados de navegação: métricas de acesso agregadas e anônimas (páginas visitadas, origem do acesso), sem cookies de rastreamento e sem identificação individual.
Não coletamos dados pessoais sensíveis nem dados de crianças e adolescentes.
3. Para que usamos
Os dados dos formulários são usados exclusivamente para responder ao seu contato comercial — agendar demonstrações, enviar o dossiê técnico ou o diagnóstico solicitado e dar seguimento a procedimentos preliminares a uma eventual contratação. As métricas de navegação servem apenas para entender o uso do site e aprimorá-lo.
4. Base legal
O tratamento se fundamenta no legítimo interesse e na adoção de procedimentos preliminares a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V e IX, da LGPD).
5. Compartilhamento e operadores
Não vendemos, alugamos nem compartilhamos seus dados com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser tratados por prestadores que operam a infraestrutura do site (hospedagem, banco de dados, envio de e-mail e proteção anti-spam), estritamente para as finalidades acima e sob obrigações de segurança e confidencialidade. Também podemos divulgar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente.
6. Onde os dados ficam
Os dados dos formulários são armazenados em infraestrutura de nuvem em região brasileira (São Paulo). Eventuais transferências internacionais, se ocorrerem, observam as salvaguardas previstas na LGPD.
7. Cookies
O site não utiliza cookies de rastreamento ou de publicidade. A análise de audiência, quando ativa, é feita sem cookies e sem identificar o visitante.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas — incluindo controle de acesso por perfil, criptografia em trânsito e monitoramento contínuo.
9. Retenção
Mantemos os dados de contato pelo tempo necessário ao atendimento e às tratativas comerciais, ou até que você solicite sua eliminação. Encerradas essas finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados.
10. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade e informação sobre o compartilhamento;
- revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercê-los, escreva para contato@portico.app.br.
11. Encarregado (DPO)
As solicitações e dúvidas relativas a dados pessoais podem ser dirigidas ao encarregado pelo tratamento de dados da Omni pelo e-mail contato@portico.app.br.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de última atualização.
Esta política trata do site institucional portico.app.br. O tratamento de dados pessoais realizado dentro dos produtos Pórtico e-Gov e Pórtico e-Legis é regido pelos contratos firmados com cada ente público, no qual o município é o controlador e a Omni atua como operadora.